Governo do Distrito Federal
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18/10/21 às 15h39 - Atualizado em 22/10/21 às 15h51

­čĺ│ CART├âO CRECHE

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├ë o credenciamento de Institui├ž├Áes de ensino infantil-creche para participar do Programa Cart├úo Creche. MANUAL: Manual_Cart├úo_Creche_2021

 

Em virtude da edi├ž├úo de normativos, pelo Governo Distrital, que implementam medidas para o enfrentamento da emerg├¬ncia de sa├║de p├║blica decorrente do novo coronav├şrus e da institui├ž├úo do teletrabalho como medida necess├íria ├á continuidade do funcionamento da administra├ž├úo p├║blica,┬áo credenciamento ser├í realizado mediante o envio da documenta├ž├úo digitalizada em formato ÔÇť.pdfÔÇŁ, para o e-mail┬ácartaocreche@desenvolvimento.df.gov.br.┬áToda documenta├ž├úo recebida ser├í inserida no Sistema Eletr├┤nico de Informa├ž├Áes, recebendo o respectivo n├║mero de processo para acompanhamento pelo interessado.

 

Qualquer d├║vida, permanecemos ├á disposi├ž├úo para maiores esclarecimentos pelo telefone: 99181 8443.

 

– Ampliar o atendimento ├ás crian├žas carentes e viabilizar o trabalho dos pais.

– O programa aquece o setor da educa├ž├úo, gerando renda e emprego na economia do Distrito Federal

 

– O credenciamento das entidades interessadas em participar do Programa Cart├úo Creche come├žar├í dia 2 de abril.

– Para participar, as institui├ž├Áes dever├úo estar em dia com as obriga├ž├Áes administrativas, financeiras, fiscais e trabalhistas. Al├ęm disso, precisam oferecer vagas a crian├žas que n├úo estejam matriculadas na rede p├║blica de ensino e, no m├şnimo, cinco refei├ž├Áes por dia. Para ser escolhida, a creche precisa ter sede no DF e cumprir as exig├¬ncias da Classifica├ž├úo Nacional de Atividade Econ├┤mica (CNAE 85112/00), resolu├ž├úo que rege o funcionamento da educa├ž├úo infantil e creches.

– As institui├ž├Áes interessadas em prestar o servi├žo precisam ter CNPJ v├ílido, apresentar declara├ž├Áes e documenta├ž├úo exigidas no┬áChamamento P├║blico n┬║ 1 001/2020

 

http://cartaocreche.sde.df.gov.br/

 

ÔÇó Decreto n┬║ 40.445 de 05/02/2020┬á

Institui o Programa de Benef├şcio Educacional-Social – PBES, denominado “Cart├úo Creche” e d├í outras provid├¬ncias

 

ÔÇó Portaria Conjunta n┬║03 de 21/02/2020┬á

Estabelece diretrizes e compet├¬ncias quanto a├á coordena├ž├úo e gest├úo do Programa de Benef├şcios Educacional-Social, PBES, denominado Cart├úo Creche e d├í outras provid├¬ncias

 

ÔÇó┬áChamamento P├║blico n┬║ 1 001/2020

Torna p├║blico┬á o Chamamento destinado ao credenciamento de institui├ž├Áes educacionais da rede privada de ensino, que tenha como atividade a educa├ž├úo infantil-creche, CNAE 85112/00, sediadas no Distrito Federal