Governo do Distrito Federal
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25/09/19 às 17h44 - Atualizado em 21/10/19 às 17h42

Programa Pequenos reparos nas escolas pagará até R$ 8 mil por serviço

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Escolas do DF vão contratar microempresários de nove especialidades para prestarem serviços

 

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a pasta da Educação, o programa Pequenos Reparos vai pagar valores de mercado para profissionais de nove atividades a serem contratados para reformas e manutenção das escolas públicas. Os valores das diárias variam de R$ 93,64 a R$ 206,44 e foram definidos pela Companhia de Planejamento do DF.

 

Serão contratados pedreiros, jardineiros, eletricistas, pintores, serralheiros, bombeiro hidráulico, técnico em informática, chaveiros e técnicos em eletrônica. O valor máximo por cada pequena obra será de R$ 8 mil, limite previsto na lei de licitações. Quando o orçamento do reparo superar este teto, a obra poderá ser feita por etapas e por várias equipes diferentes.

 

Cada profissional deverá comparecer à sede do Simplifica PJ, na QI 19, lotes 28/32, em Taguatinga, ou na sala do empreendedor em cada uma das regiões administrativas, para se habilitar no programa. As inscrições começam na última semana de outubro. Cada trabalhador autônomo será registrado como Microempreendedor Individual (MEI), ganhará um número de CNPJ e ficará habilitado para prestar os serviços.

 

O profissional escolhido para realizar as pequenas obras nas escolas poderá subcontratar um ajudante, o que deve duplicar a quantidade de trabalhadores envolvidos no programa. “Além de organizar o funcionamento das escolas, o programa vai movimentação a economia do DF”, comemora Marcio Faria, subsecretario de Relação com o Setor Privado.

 

Edital de chamamento público: acesse aqui