Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
15/04/19 às 15h26 - Atualizado em 24/07/19 às 16h15

Resoluções

COMPARTILHAR

Resoluções COPEP – 2018 – Clique e acesse:

 

Resolução normativa nº02N/2018 – COPEP, de 23 de Março de 2018  – Dispõe sobre interpretação de “empreendimento produtivo” no âmbito do PRÓ-DF II.

 

Resolução normativa nº03N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018 – Dispõe sobre delegação de competência à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para analisar e deliberar sobre a emissão de atestados de implantação provisórios e definitivos de empreendimentos beneficiados pelos Programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF.

 

Resolução normativa nº04N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018 – Delega competência à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para analisar e deliberar a respeito das alterações contratuais efetuadas por empresas incentivadas em programas de desenvolvimento econômico do distrito federal.

 

Resolução normativa nº05N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018 – Dispõe sobre a delegação de competência à Subsecretaria de Programas e Incentivos Econômicos para analisar e deliberar sobre os requerimentos de prorrogação de prazo referentes ao início das obras civis.

 

Resolução normativa nº06N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018 – Dispõe que a TERRACAP deve se abster de rescindir os contratos de concessão de direito real de uso das empresas sem que haja o prévio cancelamento do incentivo econômico pelo COPEP/df.

 

Resolução normativa nº07N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018  – Delega competência à Secretaria de estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia para analisar e deliberar a respeito de processos de Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRÓ-DF II.

 

Resolução normativa nº08N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018  – Dispõe sobre o acompanhamento anual do Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE/DF.

 

Resolução normativa nº09N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018  – Dispõe sobre o Acompanhamento Anual dos Projetos de Empreendimentos que visem exclusivamente à importação de mercadorias do exterior.

 

Resolução normativa nº10N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018 – Delega competência à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia – SEDICT para analisar e deliberar a respeito de processos de incentivos fiscal e creditício no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRÓ-DF II.

 

Resolução normativa nº11N/2018 – COPEP, de 22 de Março de 2018 – Dispõe sobre a delegação de competência à Subsecretaria de Programas e Incentivos Econômicos – SUPEC para analisar redução ou ampliação de área de empresas beneficiadas.

 

Resolução normativa nº12N/2018 – COPEP, de 25 de Março de 2018  Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário de Estado da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal para cancelamento de incentivos econômicos do programa de apoio ao empreendimento produtivo do distrito federal – PRÓ-DF II e programas anteriores vigentes a pedido do interessado.

 

Resolução normativa nº13N/2018 – COPEP, de 15 de Agosto de 2018  – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – COPEP/DF – PRÓ/DF II

 

Resolução normativa nº14N/2018 – COPEP, de 14 de Setembro de 2018  – Revogação da Resolução 01N/2018, que dispõe sobre limite máximo de desconto nos incentivos econômicos e da concessão do percentual de desconto de terrenos incentivados no âmbito do Pró-DF II, em áreas nobres do Distrito Federal.

 

Resolução normativa nº15N/2018 – COPEP, de 05 de Dezembro de 2018  –  Estabelece critérios objetivos para fins de concessão e acompanhamento do Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE/DF, previsto na Lei n.º 3.196/2003.

 

Resolução normativa nº1N/2019 – COPEP, de 11 de Junho de 2019 – Dispõe sobre a escrituração de imóveis objeto do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal – PRÓ/DF II.