Governo do Distrito Federal
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27/11/19 às 16h47 - Atualizado em 6/12/19 às 16h02

Governo destina R$ 30 milhões para programa Cartão Material Escolar

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Credenciamento das papelarias começa no dia 30 de dezembro e vai até o dia 10 de janeiro

 

O programa Cartão Material Escolar ganhou um reforço orçamentário para o próximo ano. O governo do DF vai distribuir R$ 30 milhões em materiais pedagógicos como cadernos, borracha, canetas, lápis, mochilas e até jogos educativos a alunos da rede pública. O recurso é 60% acima do que foi destinado este ano. Além dos estudantes dos níveis fundamental e médio, o benefício será estendido à educação infantil e ensino especial. Ao todo, serão contemplados cerca de 70 mil alunos de famílias atendidas pelo programa federal Bolsa Família.

 

Com orçamento da Secretaria de Educação, o programa prevê o credenciamento das papelarias pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico entre os dias 30 de dezembro e 10 de janeiro no Simplifca PJ, na QI 19, lotes 28 a 32, Taguatinga, conforme edital de chamamento público já publicado no Diário Oficial. Cada estudante dos níveis infantil, fundamental e ensino especial vai receber R$320. Os alunos do ensino médio receberão R$240. A versão 2020 do programa foi apresentada nesta quarta-feira (27) a 300 donos de papelarias do DF.

 

Mesmo com vários filhos contemplados, cada família atendida receberá um único cartão emitido pelo BRB onde estarão disponibilizados os créditos. O banco também fornecerá as maquinetas para as papelarias efetivarem as vendas. O edital deste ano prevê cinco tipos distintos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica, por exemplo, serão 42 itens a serem comercializados pelas papelarias. Já no ensino especial, o estudante poderá escolher até 172 itens da lista.

 

Credenciamento

 

Para participar do programa, as papelarias deverão apresentar a documentação prevista no edital, possuir CNPJ válido e classificação da atividade econômica de comércio varejista artigos de papelaria atualizada, além de estar adimplentes com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Na última edição realizada em maio deste ano, 333 empresas foram cadastradas e juntas movimentaram mais de R$18 milhões. “Nosso programa é tão exitoso que já despertou interesse até do governo federal”, disse o subsecretário de Relações com o Setor Produtivo, Marcio Faria Junior.

 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal (Sindipel-DF), José Aparecido da Costa Freire, disse que a ampliação do programa fortalece ainda mais o segmento. “Esse programa gera emprego e estabilidade das empresas, privilegia a economia local, aumenta a arrecadação tributária, além de favorecer a educação e a cidadania”, comemora.

 

Serviço:

 

Evento: Credenciamento papelarias

Local: Simplifica PJ, QI 19, lotes 28/32 – Setor de indústrias – Taguatinga

Horário: 8h às 17h30