Governo do Distrito Federal
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4/02/21 às 14h58 - Atualizado em 4/02/21 às 14h58

Cartilha Direito da Criança e do Adolescente

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A Defensoria Pública do DF, por meio da Escola de Assistência Jurídica (EASJUR), elaborou e produziu a cartilha “Os direitos da Criança e do Adolescente” que está disponível no Portal da DPDF: CLICA AQUI! 

 

A infância e a adolescência representam fases importantes do desenvolvimento
humano, desenhando uma necessidade clara e evidente da afirmação de direitos
que resguardem o crescimento dos pequenos cidadãos.

A evolução histórica da afirmação da idendade das crianças e dos adolescentes
como sujeitos de direitos expõe o reconhecimento elementar da importância de se
garanr a este público uma vida digna e recheada de oportunidades para seu pleno
desenvolvimento.

Direitos como vida, saúde, educação, cultura, lazer, esporte, constuem o rol de
aspectos necessários ao crescimento das crianças e dos adolescentes.
A garana do laço familiar, de um lar que proporcione amor, afeto, carinho, a
proteção integral e especial a ser conferida pelo Estado a cada criança e
adolescente representa o esforço que se faz para que estas garanas sejam
efevadas e se tornem a realidade na vida de cada um deles, sem qualquer
disnção.

A presente carlha, produzida pela Defensoria Pública por meio da Easjur, contém
material inédito e atualizado de acordo com as mais recentes atualizações
legislavas e jurisprudenciais e constui um retrato fidedigno da nossa experiência
instucional. O objevo visa reconstruir a ascensão histórica dos direitos inerentes
a este público, a atuação da Defensoria Pública no aspecto de proteção e
assistência das crianças e dos adolescentes, os princípios que gerenciam os direitos
constuídos em lei, as garanas conferidas e a forma de tratamento do adolescente
em conflito com a lei. Isso faz parte da políca de valorização da garana dos
direitos das crianças e dos adolescentes como protagonistas de suas próprias
histórias.

Dessa forma, contamos com a parcipação deste órgão na promoção dos direitos
desse grupo que tanto necessita do cuidado da sociedade.
Acompanhe em nossas redes sociais (@easjurdf), essa políca de interação
baseada na divulgação pública de informação qualificada, e confira agora a íntegra
da carlha